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Blog
07/10/2016
A necessidade das empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos, está ficando cada vez “latente”nas administrações. Atualmente, isto se deve, a uma questão de sobrevivência. Com a […]
07/10/2016
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão criaram um grupo de trabalho para estudo de projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil e Japão. O acordo foi […]
07/10/2016
Bancários do BB e privados encerram greve; Caixa mantém Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de ontem (6), em capitais de 16 estados e voltam ao trabalho hoje […]
06/10/2016
Os impostos (ITR e IPTU) nunca coincidem. O imóvel será urbano ou rural – nunca ambos concomitantemente – se prestando tal definição a indicar qual tributo poderá ser exigido. Quando ambos os impostos estão sendo exigidos, deverá ser questionado se […]
06/10/2016
O título, por si só, já soa estranho, pois congelar a despesa pública por duas décadas não é razoável, nem é possível. A população cresce e as necessidades públicas a serem satisfeitas pelo regime da despesa pública cresce, no mínimo, […]
05/10/2016
Não é apenas a inadimplência no varejo que pode “sujar” o nome do consumidor, adicionando-o ao cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, alerta a economista-chefe da do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Dependendo da legislação de cada Estado ou município, […]
05/10/2016
Como empresário, é importante se envolver em todos os aspectos do seu negócio. Isso não significa, no entanto, que você é especialista em tudo. Empresários podem lidar bem com questões estratégicas e as relações com cliente, mas muitos enfrentam mais […]
05/10/2016
Costuma-se dizer que o fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse. Tendo em vista a dicção constitucional, “imposto sobre a propriedade predial”, alguns autores acoimam de inconstitucional a tributação por meio do IPTU da […]
03/10/2016
O artigo 54 da lei que regula o processo administrativo na Administração Federal (9.784/1999) diz que o direito do ente público de anular os seus atos expira no prazo de cinco anos, contados da data em que foram praticados. Este […]
03/10/2016
Empresas que operem com cinco ou mais automóveis serão obrigadas a adotar um Programa de Segurança e Redução de Acidentes no Trânsito (Prat). A medida (PLC) 72/2015, proposta pelo deputado Gilney Viana (PT-MT), chegou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]