A questão em torno do conceito de insumo ainda continua a gerar grandes embates jurídicos. Enquanto a Receita Federal do Brasil mantém o entendimento de que insumo se restringiria ao custo com matérias-primas consumidas na produção, os contribuintes buscam uma […]
Para melhor entendimento da palavra pró-labore, elaboramos este artigo para definição e direcionamentos aos Sócios – Executivos e Administradores de Empresas que ainda confundem o entendimento sobre o tema. Pró-labore tem origem do latim e significada “pelo trabalho” sendo uma […]
A meta de déficit do governo central para 2016 está definida em R$ 170 bilhões. Discute-se o corte de benefícios para a população. Especula-se a elevação de impostos. Enquanto isso, só neste ano, já foram sonegados cerca de R$ 340 […]
Crédito de IPI na aquisição de insumos de produtos originados da Zona Franca de Manaus (ZFM) As isenções constitucionais concedidas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram confirmadas por mais 50 anos, até 2073 (Emenda Constitucional 83/2013). As entradas […]
Com o possível aumento da alíquota do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), devido aos Estados e Distrito Federal, muitos contribuintes estão antecipando a transferência de bens e direitos aos seus sucessores, colocando em prática o que se […]
A palavra fraude em seu sentido conceitual acaba por diversas vezes causando complexidades de interpretação quando equiparada com as palavras erro e corrupção, essas palavras apresentam diferentes conotações em seus sentidos e segundo Sá e Hoong (2010, p. 19) “um […]
Há anos analisamos notas e arquivos fiscais e ainda identificamos que muitas empresas não estão preenchendo adequadamente a nota fiscal eletrônica. Assim, ressaltamos que desde 01/07/2011 passou a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos […]
O regime de metas de superávit primário (saldo do orçamento antes do pagamento de juros) foi um avanço para a gestão governamental brasileira. Criado em 1999, esse mecanismo contribuiu para impor um princípio fundamental no trato do dinheiro público que […]
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a compensação de crédito previdenciário, inclusive do decorrente de decisão judicial transitada em julgado, deve cumprir as regras de compensação de contribuições previdenciárias (arts. 56 a 60 da Instrução […]
Sumário 1. Fraudes Internas 1.1 Fraudes com registro nos livros contábeis 1.2 Fraudes sem registro nos livros contábeis 2. Fraudes nos Balanços Corporativos e Contrainvestidores Existem inúmeros tipos de fraudes e divisões das mesmas, para o escopo do estudo, duas […]
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