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Blog
26/07/2016
Algumas empresas têm adotado licença-paternidade maior do que o determinado por lei, oferecendo 30 ou 40 dias como um benefício a seus funcionários. Manter um empregado longe do trabalho por mais tempo leva a uma queda na produtividade, certo? Não, segundo […]
26/07/2016
Resumo: O presente artigo objetiva analisar, sob um viés crítico, a ordem de bens à penhora insculpida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF). O referido mandamento legal disciplina a preferência do dinheiro aos demais […]
25/07/2016
Um dos temas mais controvertidos em matéria de PIS/COFINS é aquele que diz respeito ao direito de crédito do tributo, que difere da sistemática da não cumulatividade adotada em relação ao ICMS, refletindo a opção do legislador pela adoção de […]
25/07/2016
Muito se fala da perda de competitividade da produção brasileira, mas pouco se discute sobre um dos maiores entraves para as empresas que é o alto custo que elas têm para cumprir suas obrigações fiscais. O Brasil é o país […]
25/07/2016
Temos observado nos últimos dias um crescimento de análises críticas com relação ao uso do Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet, Lei nº 8.313/91,legislação criada objetivando estimular o apoio […]
22/07/2016
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que as dívidas contratadas pelas empresas de energia elétrica possam ser assumidas por entes públicos, controladores dessas empresas, sem liberação de recursos adicionais aos originalmente contratados, nem concessão de novas garantias. A decisão foi […]
22/07/2016
De janeiro a junho de 2016, um contingente de 1.098 empresas quebraram no Brasil sob os impactos da crise que assola a economia, revela um levantamento da Boa Vista SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito. O número representa […]
22/07/2016
Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes, foi instituída a EFD-ICMS/IPI, pela qual o contribuinte irá apresentar na forma digital, com transmissão via Internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e […]
21/07/2016
Após a publicação no diário oficial da união, a Lei Complementar 147/2014, inclui os prestadores de serviços de natureza intelectual no regime de tributação “supersimples” mais conhecido como “simples nacional”. A nova lei altera a LC 123/2006 onde a mesma […]
21/07/2016
O que é Compliance? Um dos temas mais comentados dentro das organizações, sem dúvida, é o Compliance. O termo vem do verbo em inglês “to comply” que significa “cumprir, agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando […]