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Blog
09/06/2016
O Tinder se tornou um dos serviços de relacionamento mais famosos do mundo: com apenas uma passada de dedo, é possível aprovar ou rejeitar perfis que foram selecionados de acordo com suas próprias informações. E se conseguir alguém para investir na sua […]
08/06/2016
Devemos, analisar, ao lado do ponto de equilíbrio para o LUCRO REAL E PRESUMIDO, a forma a ser eleita em relação à apuração das contribuições PIS E COFINS. Para as empresas optantes pela forma presumida, as alíquotas são de 0,65% […]
08/06/2016
Para começar, quando falamos em sustentabilidade nas empresas não falamos apenas da parte ambiental. Isso porque para algo ser sustentável, tem de ser em todos os aspectos: social, ambiental e financeiro. Não pode isolar apenas um aspecto — diz o professor […]
08/06/2016
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará posse a 70 técnicos nesta quinta-feira, aumentando em 36% o quadro atual de examinadores de patentes. A expectativa é que o reforço possa contribuir para reduzir o tempo de espera para a […]
07/06/2016
Imagine arrecadar o dobro da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e, portanto, cobrir uma fatia importante do rombo nas contas públicas, sem aumentar a carga tributária – inclusive, sem recriar a CPMF. Para a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura […]
07/06/2016
O princípio da não cumulatividade do ICMS não é absoluto como, aliás, nada é absoluto no mundo do direito. Ele sofre flexibilizações ante a isenção e a não incidência expressa consoante veremos a seguir. O inciso II, do § 2º, […]
07/06/2016
Este artigo faz parte das reflexões do Grupo de Estudos sobre Direito Empresarial Contemporâneo na UFRGS, integrante da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo encarregado desta coluna da ConJur, espaço privilegiado para o debate sobre questões essenciais e atuais da […]
06/06/2016
Os preços altos no Brasil têm vilões históricos, segundo o professor de economia do Ibmec/MG Felipe Leroy. A composição dos valores dos produtos brasileiros inclui diversas variáveis, entre elas a carga tributária, que é alta, além do elevado custo do […]
06/06/2016
A legislação tributária permite que as pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real compensem Prejuízo Fiscal com seus resultados positivos. Este é apurado na Demonstração do Lucro Real e registrado na ECF — que parte do lucro líquido contábil […]
06/06/2016
A quantidade de empresas que pediram recuperação judicial (medida para evitar a falência, pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas) aumentou 95,1% em maio na comparação com 2015 e atingiu recorde histórico, segundo pesquisa divulgada nesta […]