- Em defesa dos direitos da empresa e do empresário!
- (35) 3425-0059
- (35) 99994-8882
- contato@cfmc.com.br
Blog
20/03/2018
De acordo com o art. 30 do Decreto nº 70.235/72, cabe aos órgãos julgadores administrativos a adoção das conclusões exaradas em laudos emitidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia – INT, no que tange aos “aspectos técnicos” de competência daquele Instituto. […]
19/03/2018
O ambiente conturbado dos negócios no Brasil tem sido o principal fator no endividamento das microempresas e empresas de pequeno porte, as quais são as que mais contratam e apresentam consistência no empreendedorismo. Entretanto, o legislador pecou ao não privilegiar […]
19/03/2018
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a edição 99 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo II". Nessa edição, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que, no contexto […]
19/03/2018
Dezesseis de março é o Dia Nacional do Ouvidor, instituído pela Lei nº 12.632/2012. A data é uma oportunidade de reforçar o papel das Ouvidorias, que representam o cidadão dentro das instituições, uma vez que constituem o canal […]
16/03/2018
No último dia 9 de janeiro, o presidente Michel Temer sancionou, com um total de 24 vetos, o projeto de lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e que dá a possibilidade para que trabalhadores e produtores […]
16/03/2018
Ultimamente temos observado o noticiário nacional e regional com os seguintes dizeres, "Oi pede recuperação judicial", "Seara pede recuperação judicial", "PDG pede recuperação judicial", "Odebrecht avalia possível recuperação judicial", vejamos que se trata de grandes grupos de empresas que buscaram e […]
16/03/2018
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou de reunião, no dia 15 de março, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, na sede da entidade. O encontro tratou […]
15/03/2018
A diminuição do número de empresas em recuperação judicial no Brasil, em 2017, aponta um cenário econômico mais favorável para 2018. Segundo dados da Serasa Experian, 1.302 empresas entraram em recuperação judicial no ano passado, uma queda de 27,96% em […]
15/03/2018
O INPI participou, nos dias 12 e 13 de março, em Brasília, de reunião dos pontos focais e do encontro de ministros de Comércio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O INPI esteve representado pelo coordenador-geral substituto de Marcas, […]
15/03/2018
6/3/2018 – Em seu discurso de abertura do evento “Correio Debate – Tributação e Desenvolvimento Econômico”, realizado hoje, 6/3, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, disse ver a simplificação do sistema tributário como necessária para a melhoria do […]