- Em defesa dos direitos da empresa e do empresário!
- (35) 3425-0059
- (35) 99994-8882
- contato@cfmc.com.br
Blog
30/01/2018
O limite de receita para que empresas optem pelo sistema de lucro presumido, na tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), pode mudar por decisão do Congresso. Atualmente, o teto é de R$ 78 milhões, como prevê o artigo […]
30/01/2018
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou, no dia 29 de janeiro, em Londres, de uma reunião sobre cooperação com o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO, na sigla em inglês), representado por seu diretor-presidente e controlador-geral, […]
30/01/2018
A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que […]
29/01/2018
O INPI divulga nesta sexta, 26 de janeiro, o Plano de Ação 2018, documento que define as diretrizes, metas e iniciativas que irão nortear a atuação do Instituto ao longo do ano, alinhado com as orientações estratégicas do Ministério da […]
29/01/2018
O governador de Santa Catarina está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei que permite a compensação de débitos tributários de ICMS com debêntures. O estado afirma que essa norma põe em risco a arrecadação e, consequentemente, a prestação de […]
29/01/2018
Entra em vigor nesta segunda-feira (29/1) norma que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo por empresário individual. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição […]
26/01/2018
Se o valor de uma causa é incerto, a competência não pode ser do Juizado Especial Federal. Com este entendimento, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região resolveu conflito de competência reconheceu que um processo deve ser […]
26/01/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade de a Fazenda Pública tornar indisponíveis os bens dos devedores e contribuintes pela averbação da certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto […]
26/01/2018
A Receita Federal publicou nessa segunda-feira (22/01), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 1784, regulamentando o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Funrural. A IN, assinada pelo secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid, estipula regras […]
25/01/2018
O INPI e a Agência UFRJ de Inovação discutiram, no dia 25 de janeiro, ações para aprimorar os serviços de propriedade industrial no Brasil. Na reunião, realizada no Rio de Janeiro, o presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, relatou as ações que […]