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CFMC Advogados Associados
22/11/2016
A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência pública promovida nesta segunda-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio da Subcomissão de Avaliação do Sistema Tributário. Para Pedro Delarue, diretor de Comunicação Social […]
22/11/2016
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no site do CONFAZ (Alíquotas ICMS Estaduais) desde o primeiro trimeste de 2016. A nova ferramenta atende antigo pleito dos […]
21/11/2016
Quando o assunto é crédito, os bancos e os pequenos empresários brasileiros tradicionalmente não se misturam. Este ano, essa cisão está ainda mais evidente. Apenas 17% dos empreendedores recorreram ao sistema financeiro em busca de financiamento no primeiro semestre de […]
21/11/2016
De acordo com o antigo Código de Processo Civil de 1973, Lei 5.869 de 11/01/73 (artigo 20), o valor dos honorários advocatícios era estipulado no § 3º, em percentuais que variavam de 10% (dez por cento) a 20% (vinte por […]
21/11/2016
De acordo com o conceito tributário, a Receita Bruta compreende: I – o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II – o preço da prestação de serviços em geral; III – o resultado auferido nas operações […]
18/11/2016
Valorizar os recursos humanos e garantir aos colaboradores acesso a benefícios são pontos estratégicos para garantir bons resultados ao longo do ano. Isso porque, independente do serviço ou produto que a empresa oferece, o êxito da organização depende da qualidade […]
18/11/2016
Por maioria de votos o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA). O que esperar a partir dessa insensatez? Como se sabe, todo contribuinte que se torna devedor de tributos poderá, em algum […]
17/11/2016
Apesar do papel proeminente da tecnologia nos negócios e na vida cotidiana, muitos economistas questionam se ela pode ser quantificada em métricas econômicas tradicionais, como PIB, produtividade e rentabilidade. Estudo realizado pela consultoria Boston Consulting Group (BCG) mostra que sim, […]
17/11/2016
Segundo pesquisa realizada pela Euromonitor, os barasileiros estão cada vez mais preocupados em ter uma alimentação saudável. O Brasil está em quinto lugar no ranking dos países que mais consomem alimentos saudáveis. Ainda de acordo com o levantamento, o mercado […]
17/11/2016
Um dos temas controvertidos examinados no nosso livro Contribuições sociais doutrina e prática (Atlas, 2015, p. 179-183) diz respeito à possibilidade jurídica ou não de uma entidade particular figurar como sujeito ativo de tributo com poderes para fiscalizar, lançar e cobrar. Sabe-se […]