CFMC Advogados Associados

08/07/2016

Mitos e verdades sobre a blindagem patrimonial e a holding familiar

Sumário 1. Estratégia Tributária 2. Estratégia Sucessória e a Gestão Empresarial 3. Estratégia Contratual Conclusão Notas Nesses últimos meses, o nosso escritório foi consultado a respeito de uma mesma dúvida, diga-se de passagem, bastante atual e relevante, que vem afligindo […]
08/07/2016

Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que, caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos materiais do Estado. Assim entendem outros especialistas […]
08/07/2016

A empresa pode divulgar motivos das faltas de funcionários

O funcionário que não comparece ao trabalho, sem motivo justificado, poderá ter o dia não trabalhado descontado de seu salário e também pode sofrer uma punição pelo empregador, como uma advertência, suspensão, ou até dispensa por justa causa no caso […]
07/07/2016

Empresários brasileiros enfrentam calvário para fechar uma empresa

Instabilidade econômica e falta de investimentos são os fatores que pesam na decisão do empresário em encerrar suas atividades; país possui um dos processos mais demorados do mundo e o custo para encerrar uma organização é 44% mais caro que […]
07/07/2016

Planejamento tributário como ferramenta de redução da carga tributária

Primeiro, deve ser observado que o planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, é a utilização de métodos legais (benefícios fiscais previstos na legislação tributária) para diminuir a carga tributária e gerar economia para as empresas. O termo citado não […]
07/07/2016

As Empresas no Brasil são negócios ou Órgãos de Arrecadação Tributária

A estrutura tributária permanece, autofagicamente, impondo de maneira inexorável às empresas, a condição de extensão das administrações tributárias. Com efeito, basta que se verifique o peso, final, em bens e serviços da carga tributária bruta a ser cobrada pelos empresários […]
06/07/2016

As 7 saídas tributárias para enfrentar a atual crise

A crise que passamos tem demonstrado um Fisco agressivo, uma inércia referente à reforma fiscal e um desespero em arrecadar tributos que ao invés de incentivar a indústria brasileira a produzir, diminuir desemprego, e aumentar a arrecadação, está na “contramão”, […]
06/07/2016

Empresas do Simples: Dispensa de Retenções na Fonte

O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar 123/2006 com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. O regime especial de arrecadação […]
06/07/2016

Metade dos empresários de alimentação aposta em novos serviços contra crise

Pesquisa realizada pelo Sebrae-SP com 400 empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar aponta que 47% pretendem implementar novos serviços em 2016 para manter o negócio aberto. Essa é uma das estratégias para não entrar para as estatísticas como […]
05/07/2016

Com ajuda de recuperadores, empresas endividadas viram o jogo

Diversas empresas decidiram recorrer a recuperadores profissionais para adotar programas de reestruturação financeira e, assim, saírem mais fortes da crise que atinge quase todos os setores. Para atender à crescente demanda por novos projetos de ajuste, a Corporate Consulting, uma […]
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