CFMC Advogados Associados

19/05/2016

INPI atinge 200 marcas coletivas registradas

O Instituto alcançou o número com o registro da marca “Vinhateiros do Vale” para a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale).  A marca coletiva tem o objetivo de identificar produtos ou serviços feitos por membros […]
18/05/2016

Créditos renegociados sem afrouxar as regras

Na fase crítica em que a economia brasileira se encontra, os bancos comerciais vêm adotando uma atitude pragmática em relação a um grupo de empresas de grande porte, aceitando renegociar dívidas por prazos maiores, em condições que os tomadores podem […]
18/05/2016

Jurisprudência:Superior Tribunal de Justiça – STJ – Execução Fiscal

A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor agravo de instrumento no interesse dos sócios contra decisão que determinou o redirecionamento de execução fiscal.   Fonte: Jurisprudência em teses, STJ. Brasília, 02 de março de 2016. Edição n. 52
18/05/2016

Jurisprudência:Superior Tribunal de Justiça – STJ – Recuperação Judicial

A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa,da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei n.11.101/2005.   Fonte: Jurisprudência em teses, STJ. Brasília, 27 de maio de 2015. Edição n. […]
17/05/2016

Pedidos de recuperação judicial quase dobram em 2016, diz Serasa Experian

Os pedidos de recuperação judicial de empresas brasileiras nos primeiros quatro meses de 2016 quase dobraram ante o mesmo período do ano passado, em meio ao quadro recessivo e aumento de custos, informou nesta quarta-feira (4) a empresa de informações […]
17/05/2016

A recuperação judicial no novo CPC

As mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) geram impactos no sistema de insolvência brasileiro. O novo código é lei geral que deve prevalecer sobre a lei especial. Todavia, em razão de sua aplicação supletiva e subsidiária, as […]
17/05/2016

Pequenos negócios terão orientação para proteger patentes, marcas e indicações geográficas

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, válido por três anos, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção de patentes  e ao registro de marcas e de indicações geográficas. O […]
16/05/2016

Os 10 maiores riscos para as empresas, segundo elas mesmas

São Paulo – Os riscos à reputação e à imagem de uma empresa são seus maiores receios, de acordo com a pesquisa Global de Gerenciamento de Riscos (Global Survey). Logo a seguir, está o temor da desaceleração econômica. A pesquisa, […]
01/01/2016
Entrevista com Prof. Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco para a TV Dias News

Entrevista com Prof. Dr. Claudinei para a TV Dias News

Entrevista com Prof. Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco, representando a IDET Pesquisas Empresariais, empresa apoiadora do evento TOP 2015, para a TV Dias News.   *Vídeo publicado em 01 de janeiro de 2016.
14/12/2015

Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não […]
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