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CFMC Advogados Associados
24/05/2016
Nos casos de recuperação judicial, a suspensão de busca e apreensão só vale quando há comprovação de que os bens alienados fiduciariamente são essenciais à empresa em recuperação. Assim entendeu a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ao permitir que […]
24/05/2016
“Em um primeiro momento não estamos contemplando aumento de impostos. Pode haver diminuição de subsídios, em alguns casos de receita e em outros casos uma recomposição de receitas”, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles em coletiva de imprensa. […]
23/05/2016
Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil O desaquecimento observado no financiamento à pesquisa reflete a queda registrada nos depósitos de patentes no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, A […]
23/05/2016
Os desafios da economia brasileira estão sendo sentidos pelas empresas, que estão cortando custos, revendo estratégias de expansão e realizando demissões. Muitas vezes, todo esse esforço de austeridade não é suficiente e vários negócios são obrigados a recorrer à recuperação […]
23/05/2016
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse no sábado (21), após se reunir com o presidente interino, Michel Temer, em São Paulo, que no curto prazo, não há previsão de aumento de impostos. Jucá, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, […]
20/05/2016
Empresários costumam esperar dez anos até conseguir registrar uma patente no Brasil, um passo importante para proteger suas invenções da concorrência e da pirataria. Mas esse tempo deve ser reduzido se uma iniciativa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) […]
20/05/2016
O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, pelo governo, com o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) a partir de 2017 prevê medidas compensatórias para a arrecadação, como a incidência do mesmo imposto para heranças acima de […]
20/05/2016
A crise econômica brasileira está ocasionando o fechamento de muitas sociedades empresárias. Quase 100 mil fecharam as portas em 2015, em meio ao caos instalado no país, sendo o número de pedidos de Recuperação Judicial recorde no início de 2016. Para evitar […]
19/05/2016
O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. Quem enviar nova declaração com as informações corretas automaticamente fica com a declaração liberada da malha. No ano passado, após […]
19/05/2016
Augusto Von Saltiél A ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira, coligada à elevação dos custos operacionais e financeiros, tem levado a recordes mensais dos requerimentos de recuperações judiciais e falências. Os pedidos de recuperação judicial avançaram 114,1% no […]