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Notícias
05/09/2017
Como parte das medidas para otimizar seus serviços, o INPI irá lançar, no dia 12 de setembro, um sistema de registro de programa de computador mais simples, rápido e totalmente realizado pela internet. O novo sistema foi regulamentado pela Instrução […]
05/09/2017
Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise sintética apenas dos dispositivos pertinentes ao Direito Tributário. Esta proposta, que não é definitiva, está sendo discutida pelo seu relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, perante […]
01/09/2017
Uma nova abordagem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos como do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ganhou força após a decisão da Suprema Corte, […]
01/09/2017
O deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Comissão de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, tem realizado uma série de palestras para apresentar seu projeto de reforma tributária cuja ideia central é juntar o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. […]
01/09/2017
Com uma tese sobre patentes verdes, a advogada Ana Paula Gomes Pinto tornou-se, nesta terça-feira, 29 de agosto, a terceira doutora formada pelo programa de Doutorado da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, iniciado em 2013. Orientada […]
28/08/2017
Crescem cada vez mais os registros de Indicação Geográfica (IG) no País. Desta vez, quem obteve o reconhecimento foi a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, na região do Juruá, no Acre. A concessão, na espécie Indicação de Procedência, […]
28/08/2017
A adoção do sistema de recuperação pela legislação brasileira, de certa forma, representa um retorno às origens corporativas, onde a superação da crise financeira deve emergir de um consenso entre interessados – credores e devedores -, no interesse da manutenção […]
28/08/2017
Já nos manifestamos a respeito de a nova regra proposta para o pagamento de pensões da reforma da previdência, a salvadora de todos os males da nação, ser de caráter extremamente danoso ao ‘beneficiário’ que subsistir. Entre tantas despesas que […]
25/08/2017
No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres. A prestação de serviços mencionados neste item vem ganhando impulso no mercado conquistando, tanto o público […]
25/08/2017
O INPI comunica que, a partir de 2 de outubro de 2017, será encerrado o serviço de protocolo de todas as suas unidades regionais, localizadas no Distrito Federal, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Fortaleza, Salvador, Recife, […]