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Blog
25/01/2017
Qual é o processo para registrar uma patente? Respondido por José Oliveira de Resene, advogado O empreendedor que deseja registrar uma patente deve apresentar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o pedido que deverá conter: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos […]
25/01/2017
O Meritíssimo Juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, por meio de uma recente Sentença, publicada no dia 04 de outubro de 2016, julgou integralmente procedentes os pedidos de uma contribuinte […]
25/01/2017
ENUNCIADO: Em que momento é possível verificar o nascimento da obrigação tributária? O lançamento do tributo é requisito indispensável para o nascimento da obrigação tributária? É possível atribuir a responsabilidade de uma obrigação tributária a pessoa civilmente incapaz? RESPOSTA: A […]
24/01/2017
O termo “Planejamento Tributário” é muito utilizado quando o assunto é direcionado para pagamentos de impostos e redução de custos empresariais. Planejar significa organizar, antecipar cenários, projetar. No Brasil, a palavra “organização” dentro do cenário tributário, é basicamente um “alvo” […]
24/01/2017
O número de pedidos de recuperações judiciais teve uma evolução recorde de 44,8% no ano passado em relação a 2015. Cabe uma breve reflexão sobre a causa dessa situação. Isto é, onde nasce essa patologia. Existe, na verdade, associação entre […]
24/01/2017
Encerrada a discussão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide que o Protesto da CDA – Certidão da Dívida Ativa é medida constitucional, prevalecendo o entendimento de que “o protesto de CDAs não configura sanção política, porque não restringe […]
23/01/2017
O Brasil vive uma crise fiscal sem precedentes. No âmbito federal o déficit primário foi de cerca de R$ 170 bilhões em 2016 e deve chegar a R$ 139 bilhões em 2017. Nos estados também há muita dificuldade e dois […]
23/01/2017
Com frequência surgem dúvidas sobre qual o momento para se reconhecer contabilmente os encargos com multas e juros de mora, na apuração do Lucro Real, para fins de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro(CSLL) . As multas moratórias, por recolhimento […]
23/01/2017
Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2009 – Complementar, que poderá ser examinado nos próximos dias pela […]
19/12/2016
O IABr elaborou trabalho conjunto com o Mdic, e as duas entidades preparam as estratégias e prioridades que serão levadas regionalmente à OCDE pela Associação Latino-Americana do Aço (Alacero), na próxima reunião da organização, prevista para os dias 5 […]