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Blog
08/12/2016
Pouco mais de 25 mil contribuintes pessoas físicas e 103 contribuintes pessoas jurídicas aderiram ao Programa de Regularização de Ativos (RERCT) recém encerrado em 31.10.2016. No total, R$ 164 bilhões em ativos foram declarados. Isso custou para aqueles que fizeram […]
07/12/2016
A tributação, controle e fiscalização sobre o software de prateleira comercializado através de download ou por meio de um suporte físico é hoje um dos maiores desafios das administrações tributárias dos municípios e estados. O imbróglio tributário inicia com os […]
07/12/2016
O fim do ano pode ser uma época complicada para muitos empreendedores. Depois de um ano difícil na economia com foi 2016, quem tem o seu próprio negócio precisa ainda arcar com despesas extras, como décimo terceiro salário dos funcionários e férias coletivas, […]
07/12/2016
Sumário Introdução Da Obrigação de Apresentar Forma de Preenchimento Empresa com Filiais Certificado Digital Do Processamento Prazo de Apresentação Da apresentação após o prazo Da Retificação Da Entrega do Comprovante de Rendimento Introdução A Declaração do Imposto sobre a Renda […]
06/12/2016
Apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ter sido criado sob o formato de autarquia federal, conforme disciplina a Lei 5.648/70, sua atribuição principal — a execução de normas que regulam a propriedade industrial — atrai a competência […]
06/12/2016
Todo mundo já ouviu falar daquele sujeito que foge dos Oficiais de Justiça para evitar a citação em um processo. Assim, se conseguir manter-se afastado do documento, seria possível pedir a anulação do processo judicial e alegar desconhecimento. Acontece que […]
06/12/2016
Antes luxo, hoje é visível a necessidade de as empresas efetuarem um planejamento tributário, que possam encontrar alternativas que permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos. Na grande maioria das vezes o custo tributário é o mais […]
05/12/2016
Com o advento do novo Código de Processo Civil e seus vultuosos honorários, alguns temas, antes adormecidos, voltaram a ser destaque. Dentre eles se encontra a possibilidade de cumulação de honorários advocatícios na ação de embargos à execução fiscal e […]
05/12/2016
Criada inicialmente para proteger o trabalhador autônomo, pessoa física, a impenhorabilidade de bens necessários à profissão prevista no Código de Processo Civil também protege os empresários individuais, as pequenas e as micro-empresas, onde os sócios exerçam sua profissão pessoalmente. O entendimento […]
05/12/2016
Antes luxo, hoje é visível a necessidade de as empresas efetuarem um planejamento tributário, que possam encontrar alternativas que permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos. Na grande maioria das vezes o custo tributário é o mais […]