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Blog
01/07/2016
A partir de hoje, 1º de julho, empresas com mais de cinco funcionários são obrigadas a usarem certificação digital. E a partir de janeiro de 2017, a regra será expandida para companhias com mais de três empregados. “A aplicação da […]
01/07/2016
Desde 2015 tem sido registrado pelos órgãos competentes um aumento crescente dos pedidos de recuperação judicial e extrajudicial. Os números apresentados a cada mês assustam e acendem um alerta nas empresas e em seus proprietários: a importância de investir no […]
01/07/2016
O Brasil possui, segundo à Constituição, três orçamentos, a saber: ORÇAMENTO DO TESOURO, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL e o ORÇAMENTO DAS ESTATAIS. Muito bem. Algumas conclusões da Professora Denise Gentil (UFRJ) sobre o ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: 1)- Não há […]
30/06/2016
Em decisão da nova composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se tem o parecer de que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas com o objetivo de reduzir a carga […]
30/06/2016
Desde o final da década de 80 até os dias atuais o empresário no Brasil sofre com os problemas advindos da elevada carga tributária brasileira. Nesse meio tempo, além do peso dos tributos, o empresário enfrentou e tentou sobreviver com […]
30/06/2016
"O modelo tributário brasileiro exige uma gestão empresarial consciente e atenta à dinâmica legislativa e capacitada para rapidez na tomada de decisões. É relevante que as empresas adotem um modelo de gestão com foco no compliance tributário, que envolva toda […]
29/06/2016
Quem enfrenta falência experimenta sentimentos como vergonha, culpa e desespero. Como a ficha muitas vezes demora a cair, resultado da negação que se costuma viver até que a realidade se imponha de tal forma que não é mais possível ignorá-la, […]
29/06/2016
Um levantamento da KPMG com 235 empresas abertas brasileiras listadas na Bovespa revela que a ação da concorrência, o não pagamento de dividendos e decisões desfavoráveis em processos judiciais são os três principais fatores de risco identificados pelas próprias companhias. […]
29/06/2016
Justiça Federal do Distrito Federal reconhece a ilegalidade da cobrança do adicional de 10% da multa do FGTS e manda restituir à empresa os ultimos 05 anos pagos. Cotidianamente os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas são compelidos à pagamentos de […]
28/06/2016
Sempre aprendemos que a fonte primeira do Direito é a lei, sendo que a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias. Realmente, somente a lei tem o caráter de perenidade que oferece segurança jurídica aos juridicionados. A doutrina, muda, evolui […]