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Blog
28/02/2018
Como pré-lançamento do Ano Brasil-Reino Unido de Ciência e Inovação, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho, e a servidora Iloana Rocha, também da área internacional, participaram, no dia 27 de fevereiro, de […]
28/02/2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que permite à União bloquear bens de devedores sem autorização judicial. A entidade ajuizará na próxima quarta-feira (28/02) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
27/02/2018
Em tempos de ampla crise financeira nacional, dólar e euro operando em alta, real desvalorizado nos mercados internacionais, economia desacelerada, crédito cada vez mais difícil na praça, muitas são as notícias de empresas tradicionais pedindo recuperação judicial país afora. Sob […]
27/02/2018
Com foco na parceria e cooperação no campo da propriedade intelectual, a presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Cristina Quintella, e a vice-presidente, Shirley Coutinho, foram recebidas, no dia 26 de fevereiro, pelo presidente […]
27/02/2018
As consequências da revirada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Funrural já se tornaram práticas. O desembargador Wilson Zauhy, do Tribunal Federal da 3ª Região, liberou frigoríficos de recolher o tributo na condição de responsável tributária com base […]
26/02/2018
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial. Enquanto o […]
26/02/2018
É desnecessário ressaltar que, ao deixar de exigir autorização do credor específico que será afetado pela supressão de garantias no processo de recuperação judicial, o STJ deixou as instituições financeiras e os credores em geral extremamente temerosos. Com o julgamento […]
26/02/2018
Por maioria, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que o termo inicial da correção monetária em casos de ressarcimento de tributos pelo Fisco é passados 360 dias do protocolo, e não o momento do protocolo […]
23/02/2018
Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receber o que têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-geral de credores. Este foi o entendimento do juiz Daniel Carnio […]
23/02/2018
Em missão internacional no Japão, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou do Fórum de Alto Nível sobre Utilização do Sistema de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural. Com a participação de representantes de 60 países, […]