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CFMC Advogados Associados
23/09/2016
É comum nos inventários, nos divórcios e separações a existência de diferenças nas partilhas dos bens. Exemplifiquemos um caso para melhor compreensão do tema. Nos autos do divórcio, considerado o casamento sob o regime de comunhão universal, apresenta-se o seguinte […]
23/09/2016
O Brasil só será um polo de investimento internacional quando pacificar a jurisprudência sobre recuperações judiciais de empresas. Quem afirma isso é o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo. […]
22/09/2016
Ao longo de 2014 para cá, tem crescido expressivamente o número de Recuperações Judiciais requeridas pelas empresas que estão em dificuldade econômica e financeira. Em breve estudo do Serasa Experian[1], apenas no ano de 2016, já existem 427 pedidos de […]
22/09/2016
Amplamente divulgado pela imprensa, muito tem-se dito sobre o programa federal que permite àqueles que possuem ativos (bens e direitos) não declarados no exterior formalizá-los no Brasil, pagando imposto de renda (15%) mais multa (100% sobre o imposto), totalizando 30%. […]
22/09/2016
Tudo começa com uma ideia. Se essa ideia for muito boa você tem que proteger, para ninguém copiar. O jeito de fazer isso é registrando a patente. O número de patentes registradas é um dos jeitos de medir o grau […]
21/09/2016
Sumário Introdução 1. Controle de constitucionalidade 1.1 Sistemas de controle de constitucionalidade 1.1.1 Sistema difuso 1.1.2 Sistema concentrado 1.1.3 Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade 2. Ação de repetição de indébito tributário 2.1 Pressupostos para a constituição do crédito […]
21/09/2016
1 INTRODUÇÃO A Lei de Falências e Recuperação de Empresas trouxe inovações. Sabe-se que a referida Lei, abre espaço para os credores participarem nas decisões, já que normalmente o prejuízo é sofrido pelo credor. Conhece-se por falência a junção dos […]
21/09/2016
Entre todos os elementos necessários para abrir uma empresa, a escolha do nome talvez seja uma das tarefas mais difíceis, porque envolve muitas questões ainda desconhecidas entre empresários e empreendedores. Um estudo feito pela Pílula Criativa em parceria com a FG […]
20/09/2016
O que é recuperação judicial? A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus […]
20/09/2016
O agronegócio familiar brasileiro é um importante fator de geração de renda, sendo responsável pela maior parte da produção de alimentos e por empregar cerca de 80% da mão de obra no meio rural. Mesmo contribuindo de forma decisiva para […]