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CFMC Advogados Associados
11/08/2016
A inadimplência dos consumidores caiu pelo terceiro mês seguido, segundo pesquisas divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Boa Vista SCPC. Segundo o SPC Brasil e […]
10/08/2016
Resumo: O escopo do presente trabalho é fazer uma análise a partir da Teoria Geral da Norma e avaliar os seus critérios e tipologias. A partir disso, partir-se-á para um confrontamento entre a regra matriz de incidência tributária referente ao ICMS […]
10/08/2016
Resumo: O tema do presente ensaio é a sujeição passiva tributária dita por substituição e por responsabilidade dos tributos não-vinculados1, tendo em vista que se fulcram em situação exclusivamente ligada àquele que manifesta signo presuntivo de riqueza, divorciadas de qualquer atuação […]
10/08/2016
"84% dos negócios locais tiveram aumento das atividades e do faturamento com o seu aplicativo; ferramenta online permite criar app de maneira fácil e rápida. De acordo com um levantamento recente, pequenas empresas que investiram em um aplicativo próprio como […]
09/08/2016
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (9) o Ato Declaratório n° 13, de 8 de agosto de 2016, que declara ratificados o Convênio ICMS 74/16 e o Convênio ICMS […]
09/08/2016
Imaginemos a seguinte situação: um estado concede incentivos fiscais a uma empresa, o que lhe dá o direito de pagar o ICMS com redução de 40% do que seria devido. Esse benefício foi concedido por prazo certo, correspondente a dez […]
09/08/2016
São Paulo – Hoje em dia, com a quantidade de empresas existentes e com a facilidade que temos para achá-las, é muito difícil – perto do impossível – encontrar empresas que ofereçam um serviço único. Para os empreendedores, em tempos de crise econômica, a […]
08/08/2016
Fala-se muito em desequilíbrio orçamentário. Preconizam-se inúmeras medidas que vão desde proposta de reforma tributária até programas de ajustes fiscais mediante cortes de despesas e aumento de receitas. A proposta de reforma tributária nunca saiu do papel, porque a União […]
08/08/2016
Dizia um ex Ministro e ex Deputado Federal, meu amigo, que no Congresso Nacional as palavras “lógica” e “clareza” são proibidas. Nenhum projeto legislativo é aprovado sem um componente dúbio ou nebuloso que permita interpretações diversas e até antagônicas. Em […]
08/08/2016
Dentro de uma semana, termina o prazo para que as empresas entreguem ao Banco Central (BC) a declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no país. O período para fazer a declaração começou em 1º de julho e termina na […]