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CFMC Advogados Associados
25/08/2017
No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres. A prestação de serviços mencionados neste item vem ganhando impulso no mercado conquistando, tanto o público […]
25/08/2017
O INPI comunica que, a partir de 2 de outubro de 2017, será encerrado o serviço de protocolo de todas as suas unidades regionais, localizadas no Distrito Federal, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Fortaleza, Salvador, Recife, […]
25/08/2017
Embora o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tenha atualmente cerca de 230 mil pedidos de patentes pendentes de exame, o chamado backlog, o presidente da entidade, Luiz Otávio Pimentel, descartou, por ora, a terceirização dessas análises, como ocorre em outros países. […]
24/08/2017
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor de Patentes, Júlio César Moreira, receberam no dia 23 de agosto uma comitiva do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) para tratar do projeto-piloto de Patent Prosecution […]
24/08/2017
Resgatamos o texto a seguir, publicado em 23/06/2008, neste mesmo Tributário, tendo em vista a ocorrência do julgamento do RE 574706 pelo STF em março/2017 e cujo acórdão até a presente data não foi publicado. Desde então, as notícias sobre […]
24/08/2017
O projeto de lei que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (23/8). Produtor rural com empregados paga […]
23/08/2017
Observando-se o entendimento firmado pelo e. STF quando da análise do Recurso Extraordinário 593.849 de Minas Gerais, de Relatoria do Ministro Edson Fachin, ainda que interpostos recursos pelas Fazendas Estaduais, é importante fazer-se embrionária análise do conteúdo que se ejeta […]
23/08/2017
O INPI participou de dois painéis e duas plenárias em 22 de agosto, o terceiro e último dia do 37º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), no Rio de Janeiro. Mudanças normativas À […]
23/08/2017
A minuta com os principais pontos da reforma tributária foi apresentada pelo relator da medida, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), nesta terça-feira (22/8). O projeto está sendo discutido em comissão especial da Câmara e a intenção é aprovar uma proposta […]
22/08/2017
A existência de cinco tributos de caráter geral (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e cobrado por diferentes entes federados reduz a produtividade de empresas, onera investimentos, eleva custos burocráticos e impede consumidores de saberem o valor que é destinado […]