16/11/2016

Saiba como executar um planejamento tributário na sua empresa

Um dos maiores equívocos que as empresas podem cometer é pagar os impostos sem fazer a devida avaliação a respeito de seu empreendimento nos regimes tributários disponíveis. Isso porque uma boa análise a respeito das características da empresa em função […]
14/11/2016

O princípio econômico da neutralidade fiscal e a norma geral antielisiva no Direito Tributário brasileiro.

Resumo: O princípio econômico da neutralidade fiscal vem implícito em vários dispositivos importantes do texto constitucional de 1988. Relaciona-se, intimamente, no plano tributário com os princípios da capacidade contributiva, isonomia da tributação e vedação ao efeito confiscatório dos tributos. Tributo neutro […]
14/11/2016

Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos

Para tentar cobrir o rombo de 170 bilhões deixado pelo governo deposto, várias medidas vem sendo preconizadas pelo governante atual, como a aprovação da PEC 241 que contêm as despesas primárias por 20 anos, a Reforma da Previdência e o […]
14/11/2016

Tempo mal administrado: o vilão do empreendedor

Se o empreendedor tiver a sensação de sempre estar apagando incêndios, cuidado: corre o risco de não estar administrando bem o tempo. Este é o momento que perdemos o norte do que é crucial no nosso negócio e acabamos gastando […]
11/11/2016

Gastos primários e parcerias

A PEC 241, agora PEC 55 no Senado Federal, limita o gasto primário da União. A proibição de aumentos reais da despesa tornou-se necessária, frente à alternativa de majoração de impostos, para eliminar o crescente rombo orçamentário, que este ano […]
11/11/2016

Super Simples se parece mais com Super Complicado. Opção de 2018 é questionada.

O Simples Nacional ganhou esse nome pela sua proposta de simplicidade tributária e operacional. Desde então, 2006, tem sofrido alterações. Algumas para melhor, outras nem tanto. Recentemente, ocorreram duas mudanças significativas: uma em 2014; e, agora, uma segunda, em novembro […]
11/11/2016

Desafios de gestão em empresas familiares

Empresas familiares são a base do empreendedorismo ao redor do mundo, de uma pequena padaria até grandes conglomerados industriais, inúmeros negócios de sucesso tem em comum a presença da família em seu cotidiano. Entretanto, no Brasil, muitas vezes, a expressão […]
10/11/2016

Confisco à Brasileira

O Constituinte erigiu à condição de Limitação ao Poder de Tributar, o Principio do não confisco. Todavia, revela-se a norma de textura aberta, vale dizer, com elástico grau de interpretação, vez que não objetiva algebricamente, as variáveis que emergem créditos […]
10/11/2016

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com frete para transferência

Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar jurídica e processualmente a possibilidade e legitimidade do aproveitamento de créditos de PIS e COFINS decorrentes das despesas com frete, levando-se em consideração a sistemática não-cumulativa adotada por nosso sistema tributário, no que […]
10/11/2016

Empresas em crise passam comando a peritos em reestruturação

A  fabricante de produtos de limpeza Bombril terminou 2015 como tantas outras empresas no Brasil, contando os centavos. Com a recessão, as vendas caíram, a operação deu prejuízo e faltou dinheiro para pagar os credores. Sem receber há mais de seis meses, alguns […]
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