22/09/2016

A Recuperação Judicial não saiu como queríamos. Existe Plano B?

Ao longo de 2014 para cá, tem crescido expressivamente o número de Recuperações Judiciais requeridas pelas empresas que estão em dificuldade econômica e financeira. Em breve estudo do Serasa Experian[1], apenas no ano de 2016, já existem 427 pedidos de […]
22/09/2016

Considerações jurídicas importantes sobre a Lei de Regularização de Ativos no Exterior

Amplamente divulgado pela imprensa, muito tem-se dito sobre o programa federal que permite àqueles que possuem ativos (bens e direitos) não declarados no exterior formalizá-los no Brasil, pagando imposto de renda (15%) mais multa (100% sobre o imposto), totalizando 30%. […]
22/09/2016

Brasil leva até 11 anos para conseguir aprovar a patente de um produto novo

Tudo começa com uma ideia. Se essa ideia for muito boa você tem que proteger, para ninguém copiar. O jeito de fazer isso é registrando a patente. O  número de patentes registradas é um dos jeitos de medir o grau […]
21/09/2016

Dez dicas para acertar na escolha da marca para sua empresa

Entre todos os elementos necessários para abrir uma empresa, a escolha do nome talvez seja uma das tarefas mais difíceis, porque envolve muitas questões ainda desconhecidas entre empresários e empreendedores. Um estudo feito pela Pílula Criativa em parceria com a FG […]
21/09/2016

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade nos prazos de prescrição para repetir o indébito tributário

Sumário Introdução 1. Controle de constitucionalidade 1.1 Sistemas de controle de constitucionalidade 1.1.1 Sistema difuso 1.1.2 Sistema concentrado 1.1.3 Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade 2. Ação de repetição de indébito tributário 2.1 Pressupostos para a constituição do crédito […]
21/09/2016

Falência e recuperação empresarial

1 INTRODUÇÃO A Lei de Falências e Recuperação de Empresas trouxe inovações. Sabe-se que a referida Lei, abre espaço para os credores participarem nas decisões, já que normalmente o prejuízo é sofrido pelo credor. Conhece-se por falência a junção dos […]
20/09/2016

Recuperação Judicial

O que é recuperação judicial? A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus […]
20/09/2016

Patentes e sua relação com o agronegócio familiar

O agronegócio familiar brasileiro é um importante fator de geração de renda, sendo responsável pela maior parte da produção de alimentos e por empregar cerca de 80% da mão de obra no meio rural. Mesmo contribuindo de forma decisiva para […]
20/09/2016

Reforma trabalhista

A reforma trabalhista sem dúvida é necessária para situar o nosso Pais no mesmo patamar dos demais países de expressão econômica. Muitos investidores estrangeiros, notadamente os empresários do setor industrial têm receio de aplicar seu capital no Brasil ou ampliar […]
19/09/2016

Inovação e desenvolvimento

O crescimento econômico demanda disponibilidade de trabalhadores e de capital. Há o aspecto quantitativo envolvendo ambos como causadores da expansão do produto, mas o elo de promoção da eficiência nesse processo é de natureza qualitativa. Esse elo é a inovação, […]
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