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Notícias
26/08/2016
Consulente: … Assunto: Repatriação de bens existentes no exterior Da Consulta O consulente tem bens representados por ativos financeiros aplicados no exterior. Para tanto abriu uma conta conjunta em um Banco da Suíça em que figura sua esposa, casada em […]
26/08/2016
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp anunciou na quinta-feira (25), uma grande mudança nos termos de uso e na política de privacidade do serviço. Pela primeira vez, a companhia vai permitir que a plataforma seja usada oficialmente por empresas, o primeiro passo […]
25/08/2016
Até 31 de outubro de 2016 o contribuinte que mantém recursos, bens e diretos não declarados no exterior terá que decidir se irá ou não aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), programa que ganhou a alcunha de “Lei […]
25/08/2016
Fechar as portas, despedir empregados e vender o que resta não é “dar baixa” na empresa. Isso é dissolução irregular. Na realidade existe toda uma dialética necessária a ser observada, ( art.s 1.102 a 1.112 do Código Civil ) porém, […]
25/08/2016
A realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Brasil gera impactos profundos em diferentes aspectos. Na esfera tributária, destacam-se as isenções do PIS-Importação, Contribuição para o PIS/Pasep (mercado interno), COFINS-Importação, COFINS (mercado interno), IRRF, IOF, IPI, IRPJ CSLL, […]
22/08/2016
Estão trabalhando em conjunto o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Receita Federal, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Banco Central, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional […]
22/08/2016
O PIS é um Programa de Integração Social, a COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de cálculo e mesmo cunho social. Deste modo a unificação seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como […]
22/08/2016
Imagine que você necessita de nova conta bancária. Depois de pesquisar bem a instituição que melhor atende aos seus interesses, recebe a informação de que só poderá se tornar cliente do banco se adquirir um cartão de crédito oferecido pela […]
19/08/2016
Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de Direito […]
19/08/2016
Da Agência Brasil A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos em atraso. Para visualizar a mensagem é necessário acessar a caixa postal eletrônica do Centro Virtual de Atendimento ao […]