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CFMC Advogados Associados
10/06/2016
“O ano de 2016 tem sido especialmente tenso para as lideranças das empresas com atuação no Brasil”, escreve Daniel Motta, presidente da consultoria BMI, no relatório da pesquisa anual C-Suite que traz os resultados de seis meses de entrevistas com mais de […]
10/06/2016
A integração jurídico-econômica presente na globalização deflagra a necessidade de reformas plurais para eliminarmos a burocracia, a forte intervenção do Estado, e reafirmarmos o prevalecimento da atividade empresarial, mediante confiança e credibilidade local e internacional. A atual conjuntura não nos […]
10/06/2016
O ponto de equilíbrio entre o lucro real estimado e o lucro presumido correto e justo se evidencia quando o valor do lucro apurado tiver a mesma carga tributária para as duas modalidades, isto é, quando o percentual do lucro […]
09/06/2016
O Tinder se tornou um dos serviços de relacionamento mais famosos do mundo: com apenas uma passada de dedo, é possível aprovar ou rejeitar perfis que foram selecionados de acordo com suas próprias informações. E se conseguir alguém para investir na sua […]
09/06/2016
Estabelece o art. 61 da Lei 11.101/05 – trata da recuperação e falência do empresário e da sociedade empresária – que, concedida a recuperação judicial ao devedor, ficará este em juízo até que se cumpram todas as obrigações previstas no […]
09/06/2016
Pois bem, desde a vigência do novo Código de Processo Civil os institutos de conciliação e mediação tem sido um tanto quanto ignorados. E não é para menos, uma vez que sua regulação não é nada satisfatória, mas pelo contrário, […]
08/06/2016
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará posse a 70 técnicos nesta quinta-feira, aumentando em 36% o quadro atual de examinadores de patentes. A expectativa é que o reforço possa contribuir para reduzir o tempo de espera para a […]
08/06/2016
Para começar, quando falamos em sustentabilidade nas empresas não falamos apenas da parte ambiental. Isso porque para algo ser sustentável, tem de ser em todos os aspectos: social, ambiental e financeiro. Não pode isolar apenas um aspecto — diz o professor […]
08/06/2016
Devemos, analisar, ao lado do ponto de equilíbrio para o LUCRO REAL E PRESUMIDO, a forma a ser eleita em relação à apuração das contribuições PIS E COFINS. Para as empresas optantes pela forma presumida, as alíquotas são de 0,65% […]
07/06/2016
O princípio da não cumulatividade do ICMS não é absoluto como, aliás, nada é absoluto no mundo do direito. Ele sofre flexibilizações ante a isenção e a não incidência expressa consoante veremos a seguir. O inciso II, do § 2º, […]