- Em defesa dos direitos da empresa e do empresário!
- (35) 3425-0059
- (35) 99994-8882
- contato@cfmc.com.br
CFMC Advogados Associados
12/09/2017
Juízos recuperacionais do nosso país têm construído tendência cada vez mais acentuada de aplicar como absolutas as normas falimentares sobre as empresas em crise, em detrimento à observância do Direito Societário, que rege tais empresas desde seus respectivos nascimentos até […]
12/09/2017
Cada vez mais blogs surgem na grande rede. Influenciadores digitais são relevantes para os públicos e, consequentemente, para as marcas. Em todo o mundo existem mais de 200 milhões de blogs e cerca de 34% postam opiniões sobre produtos e […]
12/09/2017
Não há incidência do tributo quando as mercadorias forem dadas em bonificação, visto que a lei prevê que a base de cálculo é a operação mercantil efetivamente realizada. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, faz parte dos novos […]
11/09/2017
O Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização do Instituto Atlântico que discute a simplificação fiscal no país, esteve com o relator da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, para analisar o projeto que extingue PIS, […]
11/09/2017
O INPI preparou para os seus usuários externos uma série de vídeos tutoriais denominada "PI na Prática", com o passo a passo dos serviços do Instituto. Inicialmente, são sete vídeos sobre registro de marca e concessão de patente. O conteúdo […]
11/09/2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ao presidente Michel Temer (PMDB) uma minuta de projeto de lei para modificar a Lei 11.101/2005 e tentar acelerar a recuperação judicial de empresas. O texto ainda não foi divulgado, mas já foi entregue a […]
08/09/2017
A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins já é uma realidade em alguns tribunais regionais federais do país. Muitos contribuintes conseguiram liminares no para deixar de pagar o imposto, mesmo sem a publicação do acórdão do Supremo […]
08/09/2017
7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, […]
08/09/2017
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem. A reprodução sem identificar o autor, entretanto, gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 5ª Câmara […]
08/09/2017
A disputa entre estados e municípios na definição da competência tributária para onerar operações realizadas com bens digitais não é nova. No final de 2015, o Convênio ICMS 181 avocou para os estados a competência para tributar, pelo ICMS, as […]