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Notícias
10/06/2016
O ponto de equilíbrio entre o lucro real estimado e o lucro presumido correto e justo se evidencia quando o valor do lucro apurado tiver a mesma carga tributária para as duas modalidades, isto é, quando o percentual do lucro […]
09/06/2016
O Tinder se tornou um dos serviços de relacionamento mais famosos do mundo: com apenas uma passada de dedo, é possível aprovar ou rejeitar perfis que foram selecionados de acordo com suas próprias informações. E se conseguir alguém para investir na sua […]
09/06/2016
Estabelece o art. 61 da Lei 11.101/05 – trata da recuperação e falência do empresário e da sociedade empresária – que, concedida a recuperação judicial ao devedor, ficará este em juízo até que se cumpram todas as obrigações previstas no […]
09/06/2016
Pois bem, desde a vigência do novo Código de Processo Civil os institutos de conciliação e mediação tem sido um tanto quanto ignorados. E não é para menos, uma vez que sua regulação não é nada satisfatória, mas pelo contrário, […]
08/06/2016
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará posse a 70 técnicos nesta quinta-feira, aumentando em 36% o quadro atual de examinadores de patentes. A expectativa é que o reforço possa contribuir para reduzir o tempo de espera para a […]
08/06/2016
Para começar, quando falamos em sustentabilidade nas empresas não falamos apenas da parte ambiental. Isso porque para algo ser sustentável, tem de ser em todos os aspectos: social, ambiental e financeiro. Não pode isolar apenas um aspecto — diz o professor […]
08/06/2016
Devemos, analisar, ao lado do ponto de equilíbrio para o LUCRO REAL E PRESUMIDO, a forma a ser eleita em relação à apuração das contribuições PIS E COFINS. Para as empresas optantes pela forma presumida, as alíquotas são de 0,65% […]
07/06/2016
Este artigo faz parte das reflexões do Grupo de Estudos sobre Direito Empresarial Contemporâneo na UFRGS, integrante da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo encarregado desta coluna da ConJur, espaço privilegiado para o debate sobre questões essenciais e atuais da […]
07/06/2016
O princípio da não cumulatividade do ICMS não é absoluto como, aliás, nada é absoluto no mundo do direito. Ele sofre flexibilizações ante a isenção e a não incidência expressa consoante veremos a seguir. O inciso II, do § 2º, […]
07/06/2016
Imagine arrecadar o dobro da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e, portanto, cobrir uma fatia importante do rombo nas contas públicas, sem aumentar a carga tributária – inclusive, sem recriar a CPMF. Para a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura […]