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Blog
26/10/2016
O hedge é definido de acordo com o propósito da operação que motivou a realização de determinado investimento, como por exemplo a necessidade de compensar os riscos de variações de preços ou variações nas taxas de câmbio. Assim, as operações de hedge não têm […]
25/10/2016
É unânime a opinião de que a carga tributária brasileira é alta demais e de que os governos não dão retorno suficiente do montante que pagamos. De fato, o Brasil é um dos países com os tributos mais altos do mundo — […]
25/10/2016
Enfim o Supremo Tribunal Federal [1] definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda. O julgamento do recurso que […]
25/10/2016
Desde que veio à luz o § 7º do art. 150 da CF acrescido pela Emenda nº 3/93, que tantos malefícios introduziram na seara do Direito Tributário, posicionamo-nos contra a apropriação indevida pelo Estado do ICMS recolhido a maior na […]
24/10/2016
Você acabou de abrir uma empresa no ramo de softwares, escolheu o nome com cuidado e teve ajuda profissional para criação de sua identidade visual. Para oficializar, o que você deve solicitar? Registro de marca ou registro de patente? A […]
24/10/2016
A Receita Federal (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (21) o Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 10, de 20 de outubro de 2016, que aprova a versão 1.3 do documento “Dercat – Perguntas e Respostas”, que dispõe […]
24/10/2016
De acordo com Henrique Meirelles, não será uma surpresa se o PIB do Brasil tiver o maior recuo acumulado da história entre os anos de 2015 e 2016, maior até que a queda registrada na Grande Depressão dos anos 30. […]
20/10/2016
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o vice-presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Raimund Lutz, assinaram, no dia 17 de outubro, em Weimar (Alemanha), uma Declaração Conjunta para implementação de um projeto-piloto sobre o […]
20/10/2016
De início é importante ressaltar que energia elétrica, para fins de tributação pelo ICMS, é tida como mercadoria, e por consequência pode-se dizer que a energia elétrica é um bem móvel dotado de valor econômico e a circulação deste bem […]
20/10/2016
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS, porque o ICMS não sendo […]