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Blog
21/09/2016
Entre todos os elementos necessários para abrir uma empresa, a escolha do nome talvez seja uma das tarefas mais difíceis, porque envolve muitas questões ainda desconhecidas entre empresários e empreendedores. Um estudo feito pela Pílula Criativa em parceria com a FG […]
21/09/2016
1 INTRODUÇÃO A Lei de Falências e Recuperação de Empresas trouxe inovações. Sabe-se que a referida Lei, abre espaço para os credores participarem nas decisões, já que normalmente o prejuízo é sofrido pelo credor. Conhece-se por falência a junção dos […]
21/09/2016
Sumário Introdução 1. Controle de constitucionalidade 1.1 Sistemas de controle de constitucionalidade 1.1.1 Sistema difuso 1.1.2 Sistema concentrado 1.1.3 Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade 2. Ação de repetição de indébito tributário 2.1 Pressupostos para a constituição do crédito […]
20/09/2016
A reforma trabalhista sem dúvida é necessária para situar o nosso Pais no mesmo patamar dos demais países de expressão econômica. Muitos investidores estrangeiros, notadamente os empresários do setor industrial têm receio de aplicar seu capital no Brasil ou ampliar […]
20/09/2016
O agronegócio familiar brasileiro é um importante fator de geração de renda, sendo responsável pela maior parte da produção de alimentos e por empregar cerca de 80% da mão de obra no meio rural. Mesmo contribuindo de forma decisiva para […]
20/09/2016
O que é recuperação judicial? A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus […]
19/09/2016
Os tributos tem por finalidade a retirada de uma parcela de valor das riquezas produzidas pelo particular para que o Estado possa cumprir com as determinações constitucionais e legais. Em geral o fato gerador ocorre no momento da produção desta […]
19/09/2016
A substituição tributária do ICMS sempre foi um assunto que gerou várias dúvidas e um tão quanto polêmico. Um desses pontos é a classificação de forma simples se um produto está sujeito a Substituição tributária (ST) ou não no regime. […]
19/09/2016
O crescimento econômico demanda disponibilidade de trabalhadores e de capital. Há o aspecto quantitativo envolvendo ambos como causadores da expansão do produto, mas o elo de promoção da eficiência nesse processo é de natureza qualitativa. Esse elo é a inovação, […]
16/09/2016
Nos termos do art. 360 do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 3.000/1999 (RIR/99) [1] são considerados operacionais os gastos realizados pela empresa (diretamente; ou por entidades afiliadas para tal fim constituídas e sem fins lucrativos; ou, ainda, […]