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Blog
14/09/2017
Uma proposta que deve começar a ser discutida nesta semana no Senado cria uma opção para que pessoas com dívidas que ultrapassem ou que estejam próximas de ultrapassar a sua capacidade de pagamento possam garantir uma renda mínima mensal. O […]
14/09/2017
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/9) a resolução que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural, o Funrural . O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 retira […]
13/09/2017
Juiz Daniel Carnio Costa: “O tempo do processo não pode estar desconectado do tempo dos negócios” Os processos andam mais rápido na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. As tomadas de decisões foram facilitadas depois que […]
13/09/2017
O INPI lançou no dia 12 de setembro o novo sistema on-line para registro de programa de computador – o e-RPC. A novidade apresenta uma série de benefícios para o usuário, que agora pode fazer o procedimento de maneira segura, […]
13/09/2017
Passados mais de 50 anos de vigência do Código Tributário Nacional, ainda, não se chegou a um posicionamento definitivo quanto ao termo inicial da prescrição prevista em seu art. 174, in verbis: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito […]
12/09/2017
Não há incidência do tributo quando as mercadorias forem dadas em bonificação, visto que a lei prevê que a base de cálculo é a operação mercantil efetivamente realizada. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, faz parte dos novos […]
12/09/2017
Cada vez mais blogs surgem na grande rede. Influenciadores digitais são relevantes para os públicos e, consequentemente, para as marcas. Em todo o mundo existem mais de 200 milhões de blogs e cerca de 34% postam opiniões sobre produtos e […]
12/09/2017
Juízos recuperacionais do nosso país têm construído tendência cada vez mais acentuada de aplicar como absolutas as normas falimentares sobre as empresas em crise, em detrimento à observância do Direito Societário, que rege tais empresas desde seus respectivos nascimentos até […]
11/09/2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ao presidente Michel Temer (PMDB) uma minuta de projeto de lei para modificar a Lei 11.101/2005 e tentar acelerar a recuperação judicial de empresas. O texto ainda não foi divulgado, mas já foi entregue a […]
11/09/2017
O INPI preparou para os seus usuários externos uma série de vídeos tutoriais denominada "PI na Prática", com o passo a passo dos serviços do Instituto. Inicialmente, são sete vídeos sobre registro de marca e concessão de patente. O conteúdo […]