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CFMC Advogados Associados
16/11/2016
Este texto discorrerá sobre a seguinte pergunta: em relação à distribuição de lucros provenientes de controladas e coligadas localizadas no exterior, como se opera juridicamente esta relação para as empresas estabelecidas no Brasil, no que diz respeito à tributação do Imposto […]
16/11/2016
O fato de que o novo ICMS difal, exigido de todas as empresas que vendam mercadorias para Estados diversos do qual a empresa esteja localizada, ser contraditório todos já compreenderam. O fato é que nos aproximamos de uma ótima época […]
16/11/2016
Um dos maiores equívocos que as empresas podem cometer é pagar os impostos sem fazer a devida avaliação a respeito de seu empreendimento nos regimes tributários disponíveis. Isso porque uma boa análise a respeito das características da empresa em função […]
14/11/2016
Resumo: O princípio econômico da neutralidade fiscal vem implícito em vários dispositivos importantes do texto constitucional de 1988. Relaciona-se, intimamente, no plano tributário com os princípios da capacidade contributiva, isonomia da tributação e vedação ao efeito confiscatório dos tributos. Tributo neutro […]
14/11/2016
Para tentar cobrir o rombo de 170 bilhões deixado pelo governo deposto, várias medidas vem sendo preconizadas pelo governante atual, como a aprovação da PEC 241 que contêm as despesas primárias por 20 anos, a Reforma da Previdência e o […]
14/11/2016
Se o empreendedor tiver a sensação de sempre estar apagando incêndios, cuidado: corre o risco de não estar administrando bem o tempo. Este é o momento que perdemos o norte do que é crucial no nosso negócio e acabamos gastando […]
11/11/2016
A PEC 241, agora PEC 55 no Senado Federal, limita o gasto primário da União. A proibição de aumentos reais da despesa tornou-se necessária, frente à alternativa de majoração de impostos, para eliminar o crescente rombo orçamentário, que este ano […]
11/11/2016
O Simples Nacional ganhou esse nome pela sua proposta de simplicidade tributária e operacional. Desde então, 2006, tem sofrido alterações. Algumas para melhor, outras nem tanto. Recentemente, ocorreram duas mudanças significativas: uma em 2014; e, agora, uma segunda, em novembro […]
11/11/2016
Empresas familiares são a base do empreendedorismo ao redor do mundo, de uma pequena padaria até grandes conglomerados industriais, inúmeros negócios de sucesso tem em comum a presença da família em seu cotidiano. Entretanto, no Brasil, muitas vezes, a expressão […]
10/11/2016
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar jurídica e processualmente a possibilidade e legitimidade do aproveitamento de créditos de PIS e COFINS decorrentes das despesas com frete, levando-se em consideração a sistemática não-cumulativa adotada por nosso sistema tributário, no que […]