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CFMC Advogados Associados
30/06/2016
Em decisão da nova composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se tem o parecer de que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas com o objetivo de reduzir a carga […]
29/06/2016
Justiça Federal do Distrito Federal reconhece a ilegalidade da cobrança do adicional de 10% da multa do FGTS e manda restituir à empresa os ultimos 05 anos pagos. Cotidianamente os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas são compelidos à pagamentos de […]
29/06/2016
Um levantamento da KPMG com 235 empresas abertas brasileiras listadas na Bovespa revela que a ação da concorrência, o não pagamento de dividendos e decisões desfavoráveis em processos judiciais são os três principais fatores de risco identificados pelas próprias companhias. […]
29/06/2016
Quem enfrenta falência experimenta sentimentos como vergonha, culpa e desespero. Como a ficha muitas vezes demora a cair, resultado da negação que se costuma viver até que a realidade se imponha de tal forma que não é mais possível ignorá-la, […]
28/06/2016
Engana-se o consumidor que pensa que, ao escolher entre vários produtos numa prateleira, o faz por livre e espontânea vontade. As escolhas de um biscoito, uma pizza congelada, um creme dental e até um desinfetante são influenciadas pelas embalagens, afirmam […]
28/06/2016
A capacidade de rejeitar oportunidades que resultariam em benefícios de curto prazo é um aspecto relevante e pouco explorado nas estratégias das empresas realmente inovadoras. Essa característica reflete o compromisso da organização em se manter fiel à sua essência e […]
28/06/2016
Sempre aprendemos que a fonte primeira do Direito é a lei, sendo que a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias. Realmente, somente a lei tem o caráter de perenidade que oferece segurança jurídica aos juridicionados. A doutrina, muda, evolui […]
27/06/2016
As ambiências do direito e da economia, nada obstante, relativamente mais conectados atualmente, demonstram-se em grau de distância incongruente em razão da comunhão que muito mais os une que os separa. Com efeito, princípios jurídicos e econômicos derivarem de propedêuticas […]
27/06/2016
Depreciação é a perda de valor de um bem material pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. Essa definição clássica fiscal, não encontrada nas Normas Brasileiras de Contabilidade que define depreciação como uma alocação sistemática e racional do valor depreciável […]
27/06/2016
Criada em 2011, a ContaAzul é considerada uma das mais bem sucedidas startups brasileiras. Selecionada pela aceleradora americana 500Startups, ficou quatro meses incubada no Vale do Silício, nos Estados Unidos. A empresa de Joinville (SC) oferece um sistema na nuvem […]