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CFMC Advogados Associados
13/08/2021
A preocupação com o alinhamento estratégico e a reputação das empresas tem feito muitos gestores se interessarem mais por Compliance e Governança Corporativa. Termos que, por serem usados juntos, parecem sinônimos, mas que na verdade se complementam. Enquanto o Compliance […]
12/08/2021
Com a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso sobre o ICMS na base do PIS e da Cofins, empresas do setor de serviços correm para ajuizar ações requerendo a retirada do ISS da base de cálculo das contribuições. […]
26/07/2021
É comum, especialmente, na compra e venda de imóveis constar no contrato uma cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. No entanto, nem todo mundo sabe o que isso significa nos termos jurídicos. Em primeiro lugar, é importante dizer que um contrato […]
23/07/2021
O Prof. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco, sócio-fundador do escritório CFMC Advogados Associados é apreciador da iconografia, estudo descritivo da representação visual de símbolos e imagens. O advogado possui réplicas de obras originais em seu escritório, que representam as áreas de […]
21/07/2021
Já parou para pensar se, a barra de cereal do lanche da tarde é um produto de confeitaria ou um floco de cereal? Questões semânticas há tempos rondam o mundo dos advogados tributaristas. Os questionamentos parecem ser sem propósito, […]
20/07/2021
Uma família do Uruguai que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS) e está vendendo o imóvel terá que pagar imposto de renda sobre o ganho de capital e não sobre o valor da partilha, […]
15/07/2021
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o titular do crédito tem a escolha – e não a obrigação – de ingressar na recuperação quando o devedor e o administrador judicial deixam de incluí-lo no […]
14/07/2021
A Receita Federal restringiu a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a variação cambial de depósitos de contas mantidas no exterior. Parte do valor obtido, de acordo com solução de consulta do órgão, deve ser tributado com […]
12/07/2021
As mudanças propostas no imposto de renda para investimentos têm como principais objetivos facilitar a vida do investidor, igualar os benefícios dos grandes para os pequenos, cortar subsídios dos grandes investidores e fazer com que a tributação não defina mais […]
09/07/2021
A segunda fase da Reforma Tributária propõe a correção do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. A redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), para empresas de todos os setores, ocorrerá em duas etapas: […]